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Termos de utilização do Clube do Namoro


 

 TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO CLUBE DO NAMORO


I DENOMINAÇÕES


De acordo com o presente instrumento, as denominações a seguir descritas terão os seguintes significados:


- Acordo ou Contrato ou Termo: significa o presente instrumento;


- Associado(s) ou Usuário(s): pessoas que se cadastrem no Site, com obtenção de login e senha, independentemente de cadastro gratuito ou oneroso;


- Associado Básico: Usuário que se cadastra no Site gratuitamente ou Associado Assinante que tenha o prazo de contratação dos serviços pagos do Site encerrado por falta de pagamento ou cancelamento da Cobrança Recorrente;


- Associado Assinante: Usuário que se cadastra no Site onerosamente, mediante pagamento dos valores especificados na página http://www.clubedonamoro.com.br/assine_agora;

- Cobrança Recorrente: modalidade de cobrança automática no cartão de crédito, sendo certo que tal opção de cobrança somente pode ser cancelada mediante solicitação expressa do Usuário na página “Minha Assinatura”;


- Contratação dos Serviços: entendido como o momento em que, após a leitura e aceitação do presente Acordo, o Usuário se cadastra no Clube do Namoro - de forma gratuita ou onerosa - com a devida obtenção de login e senha;


- Chat: Serviço Pago do Site por meio do qual o Associado Assinante é capaz de trocar mensagens de texto no Site exclusivamente com outro Usuário, seja este último um Associado Assinante ou Associado Básico;


- Clube do Namoro ou Site: plataforma pela qual os Usuários podem se cadastrar para conhecer e se relacionar com outras pessoas, através da internet e telefonia celular;

- Fornecedor dos Serviços: entende-se como o Clube do Namoro, assim entendido como a empresa que presta os Serviços oferecidos no Site;

- Deveres: entende-se como os deveres e obrigações dos Associados descritos neste Termo, bem como demais obrigações legais;

- Partes: entende-se como o Usuário em conjunto com o Fornecedor dos Serviços;


- Serviços: entendidos como os serviços oferecidos pelo Clube do Namoro, independentemente de serem Serviços Pagos do Site ou não;


- Serviços Pagos do Site: entendidos como os Serviços oferecidos pelo Clube do Namoro de forma onerosa para o Associado Assinante, conforme os termos e condições deste Contrato;


-SMS ou Torpedo: serviço de envio de mensagens eletrônicas via telefone celular, para outros telefones celulares;


- Videochat: Serviço Pago do Site por meio do qual o Associado Assinante é capaz de realizar videoconferência exclusivamente com outro Usuário, seja este último um Associado Assinante ou Associado Básico.


II. APRESENTAÇÃO


O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre as Partes.


Este Acordo é configurado como um contrato , ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).

O objetivo deste Contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para as Partes, de forma a permitir a melhor utilização do Site por seus Associados.

Ao acessar o site Clube do Namoro e cadastrar-se, o Usuário deverá ler e concordar com os termos deste Acordo, o qual poderá ser atualizado independentemente de aviso prévio aos Associados, visando adequar-se à legislação vigente. O Associado poderá verificar as atualizações do presente acordo mediante consulta à data inscrita no topo da página do próprio Acordo.


Ao contratar os Serviços do Clube do Namoro, o Usuário se obriga a cumprir os deveres detalhados neste Contrato ("Deveres" ou "Obrigações"), sem prejuízo dos demais deveres legais. Em caso de violação de qualquer dos Deveres por parte do Usuário, este Contrato poderá ser automaticamente rescindido pelo Fornecedor dos Serviços e os Serviços cancelados, independentemente de aviso prévio ao Usuário e sem qualquer penalidade para o Fornecedor dos Serviços, sem prejuízo de eventuais medidas judiciais em face do Usuário visando a indenização por perdas e danos.


Caso a rescisão do presente Contrato se dê por culpa eclusiva do Associado, ou seja, diante de violação de quaisquer Obrigações do Usuário, ou, ainda, de violação a qualquer dispositivo de lei ou prática de crime, o Usuário não será reembolsado das quantias efetivamente dispendidas para a utilização dos Serviços Pagos do Site.


O Associado poderá ter acesso ao presente Acordo a qualquer tempo, através da página:http://www.clubedonamoro.com.br/termos_condicoes_uso


Igualmente, o Associado poderá armazenar o presente instrumento mediante o seguinte procedimento: em qualquer página do Site, acessar o link “TERMOS E CONDIÇÕES”, localizado ao final da página, e em seguida, acessar o dispositivo “salvar como” ou similar, encontrado no menu de seu navegador, ou se preferir, o Associado poderá imprimir o presente Acordo para posterior consulta, ou para registro do Contrato firmado entre as Partes, ressalvada a data de atualização do presente termo de uso que consta no canto superior direito da primeira página do Acordo, o qual poderá sofrer atualizações periódicas.


Após a leitura atenta do teor deste Contrato, e se for de interesse do Usuário, deverá ser indicada - na caia de aceitação - a sua concordância com os termos e condições deste instrumento. Em caso de concordância com os termos deste Acordo, o Usuário deverá marcar a opção “Aceito e concordo com os Termos de Utilização do Clube do Namoro” na página http://www.clubedonamoro.com.br.


Uma vez marcada a opção “Aceito e concordo com os Termos de Utilização do Clube do Namoro” pelo Usuário, os Deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos pelo Usuário.


 

III. SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SITE:


 

O Clube do Namoro oferece serviços de comunicação por meio da Internet e mediante utilização de Torpedos pelos Usuários, observados os termos deste Contrato, servindo como meio para que pessoas se conheçam e se comuniquem ("Serviços").


A oferta dos Serviços não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples fato de ser fornecida por meio eletrônico.


 

O Clube do Namoro utiliza de critérios objetivos e técnicos para sugerir aos Usuários a comunicação com outros Usuários, não havendo discriminação de qualquer espécie em relação a preferências ou opções sexuais dos seus Associados, e tampouco à sua raça, credo ou idade, desde que, neste último caso, os Usuários sejam maiores de 18 (dezoito) anos, em conformidade com a legislação em vigor, de forma a ser vedado o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos no Site.


O Clube do Namoro não se responsabiliza por menores de 18 (dezoito) anos que se cadastrem como se maiores fossem, sendo de exclusiva responsabilidade dos respectivos responsáveis legais a tutela de tais menores.


O Site se responsabiliza pela execução dos Serviços que oferece aos seus Associados, embora não tenha responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem dos Serviços que presta e, igualmente, não se responsabiliza por fato cometido por um Usuário que possa prejudicar qualquer outro Usuário e/ou terceiro.


Os Serviços somente serão oferecidos quando o Site estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao Site esteja interrompido para manutenção ou por qualquer outra razão, a prestação do Serviço automaticamente será interrompida, sem que haja a incidência de penalidades, restituição de valores ou abatimento no valor de eventuais mensalidades.


Havendo incorporação de novos serviços ou mudança de regras do Site, independentemente de aviso aos Associados, tais regras serão automaticamente incluídas no presente Contrato na melhor forma de direito e será atualizada a data indicada em sua primeira página.


O Associado tem conhecimento e concorda que os Serviços são fornecidos pelo Site mediante acesso à World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o Associado, pelo equipamento técnico necessário, a exemplo de, mas não se limitando, computadores, aparelhos de telefonia celular modens, e provedores de acesso à Internet.


O Associado, ao cadastrar-se no Clube do Namoro, receberá, automaticamente em seu e-mail registrado no Site, a confirmação da sua inscrição e concorda em receber outros e-mails do Clube do Namoro enquanto for cadastrado no Site.


Ao se cadastrar gratuitamente no Site no campo “Experimente Grátis”, será enviada a confirmação da inscrição ao e-mail informado pelo Usuário no ato do cadastro, sem, contudo gerar o direito do Usuário de utilizar os Serviços Pagos do Site, conforme será melhor detalhado adiante.


Caso o Associado verifique algum dado errado no seu perfil, poderá acessar a área “Minha assinatura”, no Site, e retificá-lo a qualquer momento.


O Clube do Namoro se reserva o direito de apagar automaticamente as mensagens presentes nas caixas postais de seus Usuários após 90 (noventa) dias do seu envio ou recebimento.


Para se tornar um Associado Assinante, o Usuário deverá realizar o pagamento dos Serviços Pagos através de (i) cartão de crédito; ou (ii) débito automático em conta corrente, ou (iii) boleto bancário. Será utilizado o meio de pagamento rápido e seguro chamado PAG SEGURO.


Tanto o Associado Básico, quanto o Associado Assinante poderão optar por contratar o Pacote de 50 (cinquenta) Torpedos  mediante o pagamento único do valor de R$20,00 (vinte Reais), sendo certo que tais Torpedos adquiridos terão validade de 24 (vinte e quatro) meses e não há limite de Torpedos para contratação.


O Usuário concorda que os valores acima mencionados relativos aos Serviços Pagos do Site poderão sofrer correção anual pelo IGPM/FGV.


O Clube do Namoro se reserva ao direito de, a qualquer momento, alterar o valor dos Serviços Pagos do Site, sem necessidade de notificar os Usuários.


Caso o Associado Assinante discorde de qualquer cobrança pelos Serviços Pagos do Site, deverá entrar em contato com o Clube do Namoro por email e justificar o motivo da discórdia, de forma que o Site possa analisar a justificativa e, de acordo com o seu exclusivo critério, ressarcir o Associado Assinante.

O Associado Assinante que cancelar sua assinatura, seja no Site, no campo “Minha Assinatura” ou no site do PAGSEGURO (www.pagseguro.com.br) automaticamente terá os Serviços Pagos do Site cancelados a partir da data de vencimento do seu Plano.


O Clube do Namoro oferece os seguintes planos de serviços ("Planos"):


Associado Básico: Todos os Associados, ao se cadastrarem no Site, são inscritos como Associados básicos (“Associados Básicos”), sendo a utilização de parte dos Serviços do Site gratuita, sendo elas: (i) receber mensagens padronizadas já disponibilizadas no Site de quaisquer Usuários; (ii) receber e-mails e notificações do Site; (iii) manter seu perfil com 01 (uma) foto e criar álbuns de fotos; (iv) organizar sua lista de favoritos; (v) ver quem o adicionou aos favoritos; (vi) saber quem viu seu perfil; (vii) adicionar Usuários como seus favoritos; (viii) enviar e receber flores e beijos (“Serviços Gratuitos do Site”).


Os dados do perfil do Associado Básico poderão ser verificados ou por ele modificados, a qualquer momento, na área “Atualizar Meu Perfil” encontrada no menu principal do Site. Como Associado Básico o Usuário deverá informar e manter alguns dados pessoais em seu cadastro e possuir uma conta de e-mail válida.


Associado Assinante: O Associado assinante (“Associado Assinante”) poderá usufruir dos seguintes Serviços, além dos Serviços Gratuitos do Site (i) enviar até 10 (dez) SMS, os quais serão cumulativos, ou seja, se não forem utilizados os 10 (dez) SMS dentro do período de 01 (mês) após a contratação, o Associado Assinante poderá utilizá-los após referido mês, desde que dentro do período de 24 (vinte e quatro meses) após a contratação; (ii) comentar em fotos de outros Usuários e receber comentários de outros Usuários em suas fotos; (iii) conversar via Chat e/ou Vídeochat online com outros Usuários; e (iv) ter preferência sobre os Usuários Básicos na listagem de buscas efetuadas por outros Usuários (“Serviços Pagos do Site”).


Ao tornar-se um Associado Assinante por meio da opção de pagamento via cartão de crédito na modalidade com cobrança mensal automática, a assinatura será automaticamente estendida por períodos mensais de renovação sucessivos, mediante cobrança mensal automática do valor de R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos) (“Cobrança Automática Mensal”), a qual será cobrada após 07 (sete) dias. Durante referido período de 07 (sete) dias, o Usuário poderá usufruir de todos os Serviços Pagos do Site gratuitamente, com exceção do Serviço de Envio de SMS.


Ao tornar-se um Associado Assinante por meio da opção de pagamento via cartão de crédito na modalidade com cobrança mensal automática, a assinatura será automaticamente estendida por períodos mensais de renovação sucessivos, mediante cobrança mensal automática do valor de R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos) (“Cobrança Automática Mensal”).

O Associado Assinante que optar pelo pagamento dos Serviços via cartão de crédito na modalidade com Cobrança Automática Mensal entende e concorda que precisa cancelar a sua assinatura antes do final do período de 01 (um) mês pelo qual já pagou pelos Serviços Pagos do Site, para cancelar a cobrança automática e, assim, cancelar a Cobrança Automática Mensal.


Na modalidade de cobrança por meio de (i) boleto bancário ou (ii) débito em conta corrente ou (iii) cartão de crédito sem Cobrança Automática Mensal, após o respectivo pagamento do valor de R$19,90 (dezenove reais e noventa centavos), o Associado Assinante terá o direito de utilizar os Serviços Pagos do Site até o final do período de 01 (um) mês contado a partir do respectivo pagamento. Assim, para manter-se como Associado Assinante, decorrido 01 (um) mês após o pagamento de boleto bancário ou débito em conta corrente, o Usuário deverá emitir um novo boleto ou contratar o débito em conta corrente no Site. A responsabilidade pelo pagamento do boleto ou contratação do débito em conta corrente se inicia no momento da sua emissão e seu inadimplemento sujeitará o Usuário ao cancelamento dos Serviços Pagos do Site, sem qualquer direito de reembolso pelos Serviços Pagos do Site oferecidos pelo Clube do Namoro e tampouco indenização por perdas e danos.


Sobre o Serviço de SMS, o Associado Assinante concorda que essa ferramenta será de uso exclusivo do Associado Assinante para o envio, no entanto qualquer Usuário poderá recebê-lo. As mensagens constantes do serviço SMS são frases criadas pelo Clube do Namoro com o intuito de aproximar os Usuários. São elaboradas pelo Site com o intuito de promover a integração entre os Usuários e não poderão ser por eles alteradas. Ao longo do tempo o Clube do Namoro ser reserva ao direito de suprimir frases e/ou criar novas frases, de acordo com o seu exclusivo critério.


O Usuário concorda que o Videochat e o Chat são Serviços Pagos do Site exclusivo para chamada por parte do Associado Assinante, que desde já concorda que deverá ter o sistema Adobe Flash Player atualizado instalado em seu computador para poder utilizá-lo.


O Associado Assinante poderá chamar qualquer outro Usuário para uma videoconferência por meio do Videochat ou troca de mensagens por meio de Chat, seja um Associado Assinante ou um Assinante Básico.


IV. MUDANÇA PARA PLANO ASSINANTE DO PLANO BÁSICO

 

Os Associados Básicos poderão se tornar Associados Assinantes a qualquer momento, clicando no link "Assine agora" ou no botão "minha assinatura".


Ao acessar esse link, será possível contratar novo plano, alterar o existente e até mesmo cancelar a assinatura.


V. MUDANÇAS NO ACORDO


 

As alterações na prestação dos Serviços, bem como em qualquer das modalidades de Planos oferecidos pelo Site serão informadas através de atualização do presente Acordo. A data da última atualização constará no alto da página do Acordo, no lado direito.


  

VI. ASSOCIAÇÃO


 

O Associado do Clube do Namoro se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento de seu perfil e de cobrança dos valores pactuados, neste último caso em se tratando de Associado Assinante, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da associação.


A conta do Usuário é apenas para uso pessoal e este se responsabiliza por não autorizar e/ou permitir que outras pessoas a utilizem. O Usuário também não deve designar ou de algum outro modo transferir a sua conta para qualquer outra pessoa ou entidade. O Usuário a única pessoa responsável pelas suas próprias ações e pelas de quem por acaso fizer uso da sua conta, e assume a responsabilidade integral pela (i) informação e conteúdo de quem quer que use a sua conta ou faça postagens em seu nome; (ii) pela informação e conteúdo de quem quer que use a sua conta para postar, transmitir, publicar ou de qualquer maneira disponibilizar qualquer item através dos Serviços; e (iii) pelas interações com os outros membros de quem quer que use a sua conta e faça uso dos Serviços.


Ao cadastrar-se no Site, o URL ou IP (Internet Protocol) do Usuário será automaticamente gravado pelo Site, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado.


Referidos dados se prestam a auxiliar o Clube do Namoro a manter um registro detalhado da conta de seus Associados, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o Site mais útil aos seus Associados.


O Clube do Namoro poderá fornecer um agregado de dados estatísticos sobre compras, perfil de consumo e padrões de navegação de seus Usuários a terceiros idôneos.


Quando da associação ao Site, o Associado poderá fornecer, voluntariamente, através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pelo Clube do Namoro isoladamente ou em conjunto com terceiros, alguns dados pessoais.


Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente pelos Associados, por meio de respostas em pesquisas, questionários e cadastros, serão usados somente para aprimorar os conhecimentos que o Clube do Namoro possui em serviços online, sendo estritamente confidenciais.


O Clube do Namoro poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o Clube do Namoro exige que suas parceiras e/ou afiliadas incluam na oferta ou promoção apresentada as informações relativas às suas respectivas políticas de privacidade.


Todo repasse de informação não sigilosa dos Associados aos parceiros e/ou afiliados do Clube do Namoro obedecerá ao estabelecido neste Termo, e aqueles que violarem o aqui disposto, serão responsabilizados judicialmente. Entende-se por informação não sigilosa aquela pública, que consta no perfil dos Associados, e que se encontra disponível ao acesso de terceiros.


O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Associados, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o Site aos Associados.


No ato de preenchimento de seu perfil, quando da associação ao Site, o Associado autoriza que alguns desses dados ficarão visíveis a qualquer dos Associados do Clube do Namoro.


O Clube do Namoro alerta que não existe disponível, ainda, um recurso que impeça, com total eficácia, a cópia de imagem disponível na internet. Por tal razão, o Associado deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por outros Usuários que acessem o Site. O Clube do Namoro não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens vinculadas nos perfis de Usuários.


O Clube do Namoro, contudo, assim que instado judicialmente a retirar um perfil do ar por uso indevido de imagem, providenciará a imediata remoção do perfil, mantendo as informações nele constantes em seu banco de dados por um período de seis meses, a fim de instruir eventual investigação judicial e/ou procedimento criminal.


O Clube do Namoro ressalta que, em casos específicos, em que houver uma solicitação judicial expressa neste sentido, poderá manter em seu sistema, por um período superior aos 180 (cento e oitenta) dias regulares, dados e informações de perfis extintos ou inativos.


A fim de possibilitar contato por terceiros que não sejam cadastrados no Site e que tenham interesse em buscar informações a respeito dos Serviços ou denunciar eventuais perfis falsos, é facultado o contato por meio do link "fale conosco", que consta na página inicial do Site.


O Usuário poderá remover seus dados do Site a qualquer momento, bastando acessar o link "Cancelar meu perfil do Site" na página "Minha Assinatura". É de sua inteira responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros ou a outros associados do Clube do Namoro.


O Perfil somente é cancelado através da página “Minha Assinatura”. O Clube do Namoro não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail, uma vez que no momento do cancelamento é necessário o fornecimento de sua senha pessoal.


O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio Clube do Namoro, em função da atitude ilegal de algum de seus Associados, este será compelido a indenizar o Clube do Namoro, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.


Nesta hipótese, o Clube do Namoro se reserva ao direito de encerrar a assinatura do respectivo Associado no momento em que tiver conhecimento da falsidade e/ou da má-fé por ele empregadas, podendo impedir posterior utilização dos Serviços, sem quaisquer ressarcimentos.


Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos Serviços por algum Associado, o Clube do Namoro poderá retirar o perfil do ar, temporariamente, sem reembolso de valores eventualmente pagos, e, caso sejam confirmadas a má conduta do Associado ou violação do presente Acordo ou de lei, a remoção se dará de forma definitiva, podendo o Clube do Namoro recusar o novo cadastro do Associado que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.


Nesse caso, o Clube do Namoro não estará obrigado a restituir as quantias já pagas pelo Associado.


No início do processo de cadastramento, o Associado deverá escolher uma senha e uma identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.


O Associado compromete-se a notificar o site Clube do Namoro sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.


Cada um dos Associados do Clube do Namoro poderá criar apenas um perfil, uma vez que a política do Site não autoriza a criação de mais do que um perfil por um mesmo Usuário.


O Clube do Namoro se reserva o direito de excluir perfis adicionais que venha a identificar como pertencendo a uma mesma pessoa. Da mesma forma, um mesmo e-mail somente poderá ser registrado em um perfil.


Na ocorrência de promoções ou planos especiais, em que o Associado poderá ser beneficiado com um período de serviço gratuito, abatimento dos valores padronizados ou outras ofertas, o Associado poderá ser notificado por e-mail e/ou informado através de anúncios em destaque na área "Bem Vindo", ou no próprio Site. Os termos da promoção ficarão disponíveis para acesso em local de destaque, dentro da página de pagamento.

VII. DETALHAMENTO SOBRE AS RESTRIÇÕES DE USO


O Usuário concorda que não postará qualquer conteúdo em qualquer área do Site, nem transmitirá qualquer conteúdo a outras pessoas, nem comunicará qualquer conteúdo, nem fornecerá qualquer link para qualquer conteúdo, ou de algum outro modo se engajar em qualquer atividade através do Site que, de acordo com o exclusivo critério do Fornecedor dos Serviços possa (“Restrições de Uso”):

Transmitir informações ou de algum modo induzir informações falsas que representem sua afiliação, conexão ou associação com qualquer pessoa ou entidade;

Revelar qualquer dado pessoal ou confidencial de qualquer pessoa ou organização sem antes ter o consentimento deles ou que peça os dados pessoais de qualquer pessoa para fins comerciais ou ilegais;


Revelar, pedir ou requisitar dados pessoais de qualquer pessoa com menos de 18 (dezoito) anos de idade ou que revele ou peça senhas para fins ilegais;


Divulgar ou inserir conteúdo que seja tecnicamente danoso (incluindo, mas sem se limitar a, virus de computador, bombas lógicas, cavalos de tróia, worms, componentes danosos, dados corrompidos ou outros softwares maliciosos ou dados danosos);


Divulgar ou inserir conteúdo que promova racismo, intolerância, ódio ou ataques físicos a qualquer grupo ou individuo;


Divulgar ou inserir conteúdo que promova ou facilite atividades ilegais;


Ter a intenção de assediar, ameaçar ou intimidar qualquer outro membro, pessoa ou organização;


Adotar comportamento que seja difamatório, impreciso, obsceno, indecente, sedicioso, pornográfico, abusivo, responsável pelo incitamento ao racismo, que seja discriminatório, inflamatório, blasfêmio, que represente uma quebra de confidencialidade, quebra de privacidade, que prejudique de alguma forma pessoas menores de idade (menor de idade sendo uma pessoa com menos de 18 anos) ou que cause qualquer tipo de incômodo ou inconveniência;


Ser deliberadamente fraudulento ou enganoso;


Divulgar ou inserir informação que tenha conteúdo pertencente a outros em termos de direitos autorais (tais como música, vídeo, fotos, imagens etc.) ou que seja marca registrada, conteúdo patenteado ou outro tipo de informação protegida pelas leis de propriedade, e sem antes obter o consentimento de seus respectivos e legítimos proprietários;


Enviar correntes, junk ou spam;


Solicitar anúncios ou pedidos de atividades comerciais a qualquer membro, ou a compra ou venda de qualquer tipo de produto ou serviço, incluindo, mas sem se limitar a, upload, postagem, email, transmissão ou de algum modo disponibilização de qualquer material, solicitado ou não, que seja um anúncio, material promocional, “códigos de marketing de afiliados”, “código de links de referências” ou qualquer outra forma de solicitação de negócio;


Agir de modo que interfira ou perturbe as redes conectadas aos Serviços ou que seja uma tentativa de interferir no funcionamento adequado dos Serviços (incluindo a imposição de uma carga não razoável sobre a estrutura técnica usada para a operação do Site);


Divulgar ou inserir informação que contenha qualquer material que possa infringir ou violar os direitos de terceiros;


Agir de modo que viole qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;


Divulgar ou inserir informação que forneça material de apoio ou recursos (mesmo que esteja despistando ou encobertando a natureza, localização, fonte ou propriedade de material de apoio ou recursos) a qualquer organização terrorista;


Agir de modo que “persiga” ou de algum modo assedie outra pessoa ou Usuário;


Agir com o intuito de coletar ou guardar dados pessoais sobre outros Usuários sem o consentimento dos mesmos (incluindo, mas sem se limitar a, fazê-lo através de scripts, bots ou web crawlers) ou carregar, postar, enviar email, transmitir, bater papo ou de algum modo revelar dados privativos de outros Usuários;



Agir de modo a postar um perfil ou enviar uma mensagem a um Usuário com qualquer propósito que não seja o de interagir com os indivíduos online;


Agir de modo que apague ou revise qualquer conteúdo ou material postado por outro Usuário;


Agir de modo que acesse dados que não tenham sido intencionalmente designados para tal Usuário ou que logue em um servidor ou conta sem que tal usuário tenha autorização para assim o fazer;


Agir com o intuito de testar, escanear ou provar a vulnerabilidade do sistema ou da rede ou que quebre a segurança ou as medidas de autenticação do site sem contudo ter autorização para assim o fazer;


Agir de modo que tente interferir no Serviço de qualquer usuário, host ou rede, incluindo, mas sem se limitar a, através do envio de um vírus para os Serviços, sobrecarregando, “flooding”, “spamming”, disparando “emails bombas”, “crashing” ou de algum outro modo tentando negar o fornecimento dos Serviços do Site ou do servidor a qualquer Usuário;


Criar cabeçalhos falsos ou de algum modo manipule os identificadores com a intenção de disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através dos Serviços;


Enviar mensagens não solicitadas, incluindo promoções e/ou anúncios de produtos ou serviços;


Criar TCP/IP packet header falsos ou qualquer parte de uma informação de um cabeçalho em qualquer e-mail ou postagem em grupo por qualquer razão que seja;


Usar qualquer informação obtida do Site para entrar em contato, anunciar para, solicitar negócios ou vender qualquer coisa ou serviço a qualquer Usuário sem o consentimento prévio e expresso deste último.


Caso o Usuário desrespeite qualquer das Restrições de Uso, o Clube do Namoro se reserva ao direito de cancelar a sua assinatura no Site e de ingressar com processos judiciais visando a eventual reparação de danos.


O Clube do Namoro encorajará todos os Usuários a denunciarem qualquer desrespeito às Restrições de Uso.


VIII. DIREITO DO CLUBE DO NAMORO DE REMOÇÃO DE CONTEÚDO


O Clube do Namoro se reserva ao direito, mas sem, contudo, incorrer em obrigações, de monitorar a informação e/ou o conteúdo e/ou postagem feitas no Site pelo Usuário ou por quem quer que esteja usando a sua conta. O Fornecedor dos Serviços tem ainda o direito de remover, de acordo com o seu exclusivo critério, informações ou conteúdo: (i) que viole ou possa violar qualquer lei aplicável ou este Termo; (ii) a pedido justificado de terceiros.


IX. A SEGURANÇA DOS DADOS DE LOGIN DO USUÁRIO


O Usuário concorda que é sua responsabilidade manter o seu apelido e a senha da sua conta em sigilo. O Usuário entende que o Site não é responsável pelo acesso de terceiros à sua conta que resultar do compartilhamento dos seus dados de login nem do acesso a outros dados da sua conta ou outros dados pessoais que ocorram como fruto de furto ou apropriação indébita do apelido e senha do Usuário. O Site se reserva ao direito de suspender o acesso aos Serviços ou encerrar a conta se suspeitar que uma pessoa não autorizada esteja tentando fazer uso de uma conta de outro Usuário.


X. DENÚNCIA DE QUEBRA DESTE ACORDO


O Usuário concorda em envidar os melhores esforços para notificar imediatamente o Clube do Namoro caso ocorra: (i) qualquer violação deste Acordo por qualquer pessoa (incluindo mas sem se limitar a outros Usuários); e/ou (ii) qualquer suspeita ou confirmação de acesso por terceiros da sua conta.


XI. RISCOS INERENTES AO USO DOS SERVIÇOS


O Usuário assume todos os riscos relacionados ao uso dos Serviços, incluindo, mas sem se limitar a, todos os riscos associados a qualquer interação online ou offline com outros Usuários, incluindo a paquera. O Usuário entende que O Fornecedor dos Serviços não tem como garantir a precisão e completude dos dados fornecidos pelo Usuário ou por outros membros e que o Site não possui ferramentas para confirmar que os Usuários sejam quem eles dizem ser.


O Usuário entende que o Site não tem qualquer responsabilidade em relação aos outros Usuários, ou por qualquer pessoa que possa vir a entrar em contato através dos Serviços. O Clube do Namoro não checa os antecedentes dos Usuários e avisamos que o Usuário deve tomar as devidas precauções. Para tanto, solicitamos que o Usuário adote práticas seguras ao decidir se encontrar pessoalmente com outro Usuário, como marcar encontros em lugares públicos, ou sempre avisar pessoas de confiança acerca de um encontro pessoal com outro Usuário.


O Fornecedor dos Serviços não garante e não se responsabiliza por assegurar que os Usuários estejam em completa conformidade com este Contrato. O Usuário concorda em tomar todas as necessárias precauções ao se comunicar ou encontrar pessoalmente com pessoas através dos Serviços.


O Usuário entende e concorda que o Site não garante, nem de forma expressa, nem de forma implícita, a compatilidade com as pessoas que o Usuário venha a conhecer através dos Serviços e nem a conduta de tais indivíduos. O Usuário compreende ainda que o Site não garante o número e/ou a frequência de Usuários disponíveis através dos Serviços.


 

XII. REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO PERFIL (OU DA CONTA/ ASSOCIAÇÃO) DO USUÁRIO


 

A conta/associação do Usuário poderá ser rescindida a qualquer momento, e por qualquer motivo, bastando, para tanto, que o Associado acesse o Site mediante seu cadastro com apelido e senha, clique em "minha conta" e, em seguida, em "cancelar meu perfil do site".


 

O Clube do Namoro não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail, uma vez que no momento do cancelamento é necessário o fornecimento de sua senha pessoal, exceto em casos de infração a qualquer regra prevista neste Termo.


 

Caso qualquer das cláusulas deste Acordo seja questionada judicialmente, as demais permanecerão válidas.


Este Termo entra em vigor entre as Partes a partir do momento de sua aceitação pelo Usuário e se mantém em pleno vigor e efeito a menos que, e até que, haja um cancelamento de conta/associação de alguma das Partes.

XIII. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

O Clube do Namoro possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger aos seus Associados contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros.

 

O Clube do Namoro não venderá e/ou compartilhará as informações pessoais dos Usuários com terceiros, com exceção das informações públicas dos Usuários. Somente mediante expressa autorização do Usuário ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Associado disponibilize suas informações constantes no Clube do Namoro à terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.

Para garantir a sua segurança, é recomendável que o Usuário altere sua senha de uso pessoal para acessar seu perfil, periodicamente, e que não a repasse a terceiros.


 

Sempre que o Clube do Namoro entender necessário, solicitará a senha do Associado para a prática de determinados Serviços ou para o desbloqueio do sistema.


 

Em caso de esquecimento da senha, o Clube do Namoro enviará a sua senha para o endereço eletrônico informado em seu cadastro, mediante solicitação no campo “Esqueci minha senha”.


 

XIV. POLÍTICA DE SEGURANÇA


O Clube do Namoro utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção dos dados do Usuário contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado.


 

A senha do Usuário é pessoal, confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante a senha pessoal, o Usuário estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que o Usuário utilize uma sequência de algarismos ou de letras no mínimo seis que não lhe identifique diretamente.


 

Os dados que são fornecidos e que são estritamente confidenciais, como o número do seu Cartão de Crédito, não são armazenados em servidor conectado diretamente à Internet.


 

Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é criptografada antes que a transmissão dos dados seja realizada entre o Clube do Namoro e a respectiva instituição financeira.


 

O Clube do Namoro busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente e confia na boa-fé de seus Associados para a prestação de seus Serviços.


  

O Clube do Namoro não monitora ou edita os conteúdos de informação de seus Associados, a menos que isso seja requerido para fins de direito, ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de propriedade do Clube do Namoro, ou ainda, quando for necessária a proteção da segurança pessoal de seus Associados. Consequentemente, o Clube do Namoro tem o direito (não a obrigação) de revisar o conteúdo divulgado pelos seus Associados, podendo assim, retirar informações que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, teto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste Contrato.


 

O Clube do Namoro possui um mecanismo de software – cujo sistema é automático e sem intervenção humana – que rastreia determinadas palavras e/ou combinações disponibilizadas nas mensagens de textos trocadas entre os seus Associados, bloqueando-as, a fim de evitar dano a propriedade intelectual de terceiros ou coibir a prática de atos vedados pelo presente acordo ou ainda, de atos ilegais.


 

Assim sendo, o Clube do Namoro se reserva o direito de editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes.


 

Quando identificado conteúdo que esteja em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo ou com o sistema legal vigente, o Clube do Namoro poderá excluir o perfil do Associado, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste Contrato.


 

O Clube do Namoro poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando identificadas referências a endereços eletrônicos, URLs, números de telefone fixo, celular ou de fac-símile, linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que traga informações em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes. Esta restrição inclui os emails enviados pelos Associados, que poderão ser alterados em virtude do software constante da base de dados do Clube do Namoro que bloqueia a divulgação de tais dados, sem qualquer ingerência humana para tanto.


 

O Clube do Namoro, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Associados, tem o direito de reaver o que houver dispendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.


 

O Clube do Namoro não se responsabiliza e não poderá ser responsabilizado pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que o Associado tenha fornecido a eles, tais como senha, apelido ou outra informação semelhante.


 

XV. DOS COOKIES


 

O Associado, a partir do presente Acordo, autoriza, expressamente, que o Clube do Namoro utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um Serviço melhor e mais personalizado.


 

Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado ao Usuário por um site da web e armazenado no disco do computador do Usuário.


 

O Associado pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.


 

Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, é recomendado ao Usuário que cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.


 

ATENÇÃO: Se o Associado optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e Serviços oferecidos pelo Clube do Namoro.


 

O Clube do Namoro utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:  • Conferir suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado; 

• Apresentar anúncios voltados ao perfil do Usuário; 

• Estimar o tráfego de internautas;

• Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os Serviços do Clube do Namoro.

 

O Clube do Namoro permite a outras empresas que estejam prestando serviços publicitários, ou veiculando publicidade através de nossos serviços a colocar e ter acesso a cookies no computador do Usuário. A utilização de cookies por parte destas empresas é responsabilidade delas, e estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade.


 

Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do Clube do Namoro.


 

XVI. DAS OBRIGAÇÕES DO ASSOCIADO


 

Além dos Deveres mencionados anteriormente neste Acordo, o Associado se obriga a observar e cumprir os seguintes:


 

O Associado deve fornecer dados pessoais corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Associado é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece;


 

O Associado deverá ser maior de 18 (dezoito) anos para registrar-se nos Serviços oferecidos pelo Clube do Namoro;


 

O Clube do Namoro não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Associados.


O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescida de multa;


O fornecimento de falsa informação pelo Associado dará direito ao Clube do Namoro de excluir o respectivo perfil do Site, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o Clube do Namoro entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do Clube do Namoro, em razão da violação dos termos deste acordo, sem que o Associado seja ressarcido das quantias já pagas;


Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Associado sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do Clube do Namoro;

O Associado somente poderá utilizar os Serviços fornecidos pelo Site com a finalidade de estabelecer contatos com outros Usuários;


O Associado não poderá divulgar em seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar ideias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal;


O Associado não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro associado ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração;

O Associado não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do Site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo Clube do Namoro;


O Associado não poderá transmitir correntes ou spam para outros Associados;


 

O Associado não poderá usar o Site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros;


O Associado se obriga a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Associados com os quais se relacione, recebidas através do Clube do Namoro, não podendo divulgá-las em nenhuma hipótese;


O Associado manterá todas as informações fornecidas através do Clube do Namoro em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão do Clube do Namoro;


O Associado é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros Associados do Clube do Namoro;


O Associado não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes;


O Associado não poderá intervir no sistema de transmissão do Clube do Namoro nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do Site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento.


Caso haja violação a qualquer das disposições acima ou de quaisquer outros Deveres que estejam previstos no presente Acordo, o Clube do Namoro poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil do respectivo Usuário.


XVII. DESOBRIGAÇÃO DE GARANTIAS

O Clube do Namoro não oferece (e, portanto, excluímos) quaisquer garantias, representações, condições ou termos de qualquer tipo, expressas, implícitas, estatutárias ou de algum outro modo relacionadas aos Serviços (incluindo todas as informações contidas nele), e incluindo, mas sem se limitar a, qualquer garantia implícita de comerciabilidade, de qualidade satisfatória, adequação para uma finalidade específica ou de não infrigimento.


O Clube do Namoro também não oferece garantias em relação ao seu uso dos Serviços, no sentido de que ele será seguro, ininterrupto, sempre disponível, livre de erros ou que satisfará todos os seus requisitos, ou ainda que qualquer defeito presente nos Serviços será consertado. Do mesmo modo, não assumimos responsabilidade por, e não oferecemos garantia, representação, condição ou outro termo em relação à conectividade e disponibilidade dos Serviços.


Opiniões, conselhos, declarações, ofertas ou outras informações ou conteúdo disponibilizados através dos Serviços, mas não diretamente feitos pelo Fornecedor dos Serviços, são de responsabilidade de seus respectivos autores, e não devem ser relacionados ao Clube do Namoro. Tais autores são os únicos responsáveis por tal conteúdo. O Clube do Namoro não: (i) oferece garantias de precisão, completude ou utilidade de nenhuma informação fornecida nos Serviços, nem (ii) adota, endossa nem aceita responsabilidade pela precisão e confiança de qualquer opinião, conselho ou declaração feita por qualquer parte que não seja de sua autoria.


De maneira alguma o Clube do Namoro será responsável por qualquer perda ou dano que seja resultado da confiança depositada por alguém nos dados ou em outro conteúdo postado nos Serviços, fornecido através do Site, ou transmitido para ou por qualquer Usuário.


XVIII. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES


O Clube do Namoro não será responsável, direta, indiretamente ou de modo consequencial por perdas e danos que surjam de ou que estejam relacionados a, o uso de ou a incapacidade de uso dos Serviços, incluindo, mas sem se limitar a, lucro cessante, perda e corrupção de dados ou programas, perda da boa vontade e de economias antecipadas, mesmo que o Fornecedor dos Serviços tenha conhecimento ou tenha sido avisados da possibilidade do surgimento de tais perdas.


O Fornecedor dos Serviços não será responsável por qualquer reclamação, perda e/ou dano de qualquer tipo, sejam eles diretos, indiretos, gerais, especiais, compensatórios, consequenciais e/ou incidentais, e que surja de ou esteja relacionado à conduta de alguma outra pessoa e que esteja de algum modo relacionado ao uso dos Serviços, incluindo, mas sem se limitar a, danos físicos, perturbação emocional e/ou qualquer outra reclamação, perdas ou danos que possa resultar de comunicações ou encontros entre Usuários. Isto inclui, sem se limitar a, qualquer reclamação, perda ou dano que ocorra em função do comportamento de membros que estejam registrados e com más intenções ou que tentem fraudar ou de algum modo se aproveitar do Usuário.


XIX. INDENIZAÇÃO


O Usuário aceita e concorda em indenizar os representantes, diretores, funcionários e/ou agentes do Fornecedor dos Serviços e terceiros em qualquer reclamação, ação, débito, perdas e danos, custos, responsabilidades e despesas (incluindo custos legais razoáveis) que surjam, direta ou indiretamente, de: (i) uso da conta, pelo Usuário ou outrem, ou da incapacidade do Usuário de fazer uso dos Serviços, (ii) qualquer conteúdo ou informação postado pelo Usuário ou por qualquer pessoa utilizando a sua conta, (iii) violação deste Termo e pelo uso da conta do Usuário, seja por ele próprio ou por outrem, de modo a violar qualquer direito de uma terceira parte, ou (iv) uso da conta do Usuário que implique em violação de qualquer lei, regra ou regulamentos aplicáveis.


 

XX. PERFIL DO ASSOCIADO


 

O perfil do Associado é individual, personalíssimo e intransferível.


O Associado somente poderá usar o perfil cadastrado para divulgação de sua própria foto, sendo vedada a inclusão de fotos na página inicial de cada perfil, de terceiros, fotos em que figurem mais de uma pessoa ou ainda, fotos de casais.


A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do perfil, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior.


O Clube do Namoro ressalta que os Serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo.


O Associado não poderá incluir nos campos de teto do perfil (“Frase de chamada”, “Apresentação pessoal”, "Fale mais sobre você", “Um pouco mais sobre quem busco”) qualquer dado pessoal que lhe identifique, tais como, e-mails, InstantMessengers, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, URLs, referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva, sob pena de exclusão desses dados sem aviso prévio dos usuários.

 

Caso haja a violação do aqui disposto, quando detectada, o perfil será automaticamente removido do ar, no intuito de preservar os dados pessoais do Associado, sendo o referido perfil prontamente restabelecido, no momento em que o Associado excluir esses dados de seu perfil. No caso de exclusão do perfil, por culpa eclusiva do Associado, o Clube do Namoro não restituirá ao mesmo as quantias já despendidas.


 

O Associado deverá escolher um apelido através do qual será identificado no Site. O apelido escolhido não poderá utilizar ou fazer alusão a nomes de terceiros ou que identifiquem palavras que atentem à moral e aos costumes, que façam apologia a crimes ou práticas ilícitas. Além disso, não poderá conter qualquer dado pessoal que indique número de telefone, nome próprio completo ou e-mail. O Clube do Namoro poderá remover perfis com apelidos que estejam em desacordo com o previsto nesta cláusula. O Associado básico deverá manter o mesmo apelido durante todo o período de vigência de seu perfil.


 

XXI. FOTOGRAFIAS E MATERIAL ANEXADO


O Associado não poderá utilizar fotografia que não seja sua em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal.


As fotografias dispostas no Site deverão ser nítidas, atuais e em bom estado. As fotos não poderão registrar pessoas nuas, semi-nuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses pornográficas ou em atividades ilegais. No espaço “meu perfil”, somente será exibido o próprio Associado. As fotos extras poderão conter terceiras pessoas, além do próprio associado.


Eventualmente o Clube do Namoro poderá recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo Site ou em desacordo com a legislação em vigor.


O Associado não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do Clube do Namoro em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.


Todas as fotografias e imagens submetidas ao Clube do Namoro tornam-se propriedade do Site. O Associado concorda em ceder os direitos de imagem relacionados a estas fotografias.

 

XXII. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE


 

O Fornecedor dos Serviços é o proprietário de todos os direitos relativos à marca, título e serviços oferecidos através de seu Site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do Site.


 

A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do Site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.


O Usuário reconhece e concorda que todos os direitos autorais, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual e de propriedade, incluindo marcas registradas ou não registradas, que possam surgir em qualquer área dos Serviços e do conteúdo fornecido como parte dos Serviços nos pertencem. Nós não lhe garantimos nenhum direito em relação aos Serviços ou ao conteúdo fornecido como parte dos Serviços a não ser aqueles expressamente definidos nestes termos de uso.


 

XXIII. DAS PROMOÇÕES


O Clube do Namoro se reserva ao direito de criar, revogar, cancelar, prorrogar qualquer promoção, a qualquer momento, sem a necessidade de autorização, aprovação e/ou divulgação prévia aos Usuários.


 

Podendo cancelar quaisquer promoção a qualquer momento sem a necessidade de reembolso financeiro de qualquer espécie.


XXIV. DOS LINKS


O Clube do Namoro poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do Associado em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o Clube do Namoro, alcançando somente o Associado e o site acessado.


 

XXV. DO FORO DE ELEIÇÃO


Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste Contrato será o do consumidor.


Caso o litígio decorrente do presente Contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o foro central da cidade de São Paulo.

 

XXVI. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas e tratados internacionais de comércio eletrônico, das quais o Brasil seja signatário.


 

Para todos os efeitos legais, os Serviços prestados pelo Clube do Namoro são fornecidos no Brasil.


Caso o Associado não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.


EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.



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